De janeiro a maio de 2016, a Defensoria Pública de SP realizou 1.098 atendimentos a pessoas em situação de rua na Capital paulista. Foram 219 atendimentos por mês, número 9,4% superior à média de 2015 (200) – ano em que foram prestados ao todo 2.408 atendimentos.
Realizado de segundas às quintas-feiras, entre 8h e 12h, na Rua Boa Vista, nº 150, Centro, o atendimento especializado é feito desde setembro de 2011. Além de Defensores Públicos, também participam Psicólogos e Assistentes Sociais para o devido encaminhamento de demandas não jurídicas.
Nas últimas semanas, com a forte queda de temperaturas, o número de pessoas em situação de rua atendidas dobrou, passando de uma média semanal de 120 para 240 atendimentos.
O Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas, Coordenador do Atendimento Inicial, credita a maior procura ao frio, que leva mais pessoas a buscarem ajuda da Defensoria para conseguirem vagas em albergues. Segundo Dayrell, a Defensoria tem sucesso em obter essas vagas e encaminhamentos ao CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) de forma administrativa, sem necessidade de ação judicial.
Atendimento especializado
As demandas mais comuns trazidas por essas pessoas são busca por documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues e benefícios assistenciais. Homens são 87% do público atendido, com 13% de mulheres. Do total dessas pessoas, 61% vivem em albergues, 32% estão em situação de rua, 1% moram em ocupações e 6% em alguma outra condição.
De acordo com o Defensor Marcelo Dayrell, a maior parte das pessoas com demandas relacionadas a albergues reclamam que não têm vaga fixa – o que implica não poder contar com armário para guardar seus bens e a falta de garantia de voltar à noite ao mesmo local e encontrar vaga, o que depende da fila na unidade e de seu horário de chegada.
Há também demandas por troca de albergues, devido a algum desentendimento com funcionários ou outros usuários da unidade, segundo Dayrell. Frequentemente essas pessoas trazem relatos, ainda, de situações de discriminação vividas em diversos locais, seja pelo fato de viverem em situação de rua, por orientação sexual ou racismo.
Núcleo e atuações especiais
Além do atendimento especializado fixo, a Defensoria Pública de SP também realiza mensalmente na Capital, sob coordenação de seu Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, atendimentos itinerantes em locais de grande concentração de pessoas em situação de rua ou de grande fluxo de pedestres, como a Rua Helvetia e o Pateo do Collegio, na região central, e em outros lugares nas diferentes regiões da cidade.
O trabalho realizado pela Defensoria, por meio do Núcleo Especializado, não se restringe aos atendimentos individualizados, incluindo uma atuação coletiva, judicial e extrajudicial. Exemplo de atuação judicial é uma ação civil pública que visa a manutenção de tendas de atendimento especializado pela Prefeitura de São Paulo. Extrajudicialmente, a Defensoria Pública fez recentemente pedidos para inclusão em políticas assistenciais e devolução de carroças apreendidas ilegalmente.
População em situação de rua
O Censo de 2015 da População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, elaborado pela Prefeitura, indicou a existência de 15.905 pessoas em situação de rua na Capital – delas, apenas 8.570 (54%) estavam em centros de acolhida. Havia segundo o levantamento apenas 10 mil vagas na rede de proteção e assistência a essa população (centros de acolhida e estadia) e 1.782 vagas em núcleos de convivência (assistência diurna). Das quase 16 mil pessoas, 2.326 eram mulheres, mas só havia 1.238 vagas femininas em centros de acolhida.
FONTE: DPESP
