Durante todo o dia de ontem, 10 de novembro, a ANADEP promoveu mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade. Defensores Públicos de diversos estados do país participaram das discussões realizadas na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na capital São Luís, em prol do fortalecimento e da ampliação da Defensoria no território nacional. A Diretoria da APADEP também compareceu ao encontro. A AGE faz parte do calendário de atividades do projeto #ANADEPemMovimento que, nesta ocasião, foi realizada pela Associação Nacional em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) e a DPE-MA.
Abrindo os trabalhos, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, agradeceu a realização do evento e falou da importância de discutir as pautas da Instituição de forma descentralizada. “Para nós é um momento especial de solidificação do projeto #ANADEPemMovimento e da ENADEP. Estamos impactados com toda a iniciativa promovida aqui no Maranhão. Para a ANADEP, o estado é um lugar estratégico de discussão. É um compromisso da nossa Entidade permitir a todos os Defensores a efetiva participação na vida associativa”, afirmou a presidente.
Para o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, receber as atividades do calendário da ANADEP é um momento ímpar na história da associação. “É extremamente relevante para nós sediarmos as atividades do calendário da associação nacional. Acabamos de vivenciar um momento histórico da nossa Instituição com a promulgação da EC 80, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional. Discutirmos a aplicação desta emenda com foco na nossa realidade local será primordial para o trabalho que realizamos”, pontuou.
De acordo com dados do Atlas do Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, há apenas 1,67 Defensor Público para cada 100 mil habitantes no Maranhão. Ainda segundo dados do Mapa da Defensoria Pública do Brasil, há apenas 140 profissionais atuando nas 30 comarcas do estado.
Ao recepcionar os defensores presentes na Assembleia, o Subdefensor Público-Geral, Werther de Moraes Lima Junior, também falou sobre os trabalhos da Defensoria para ampliar os serviços da Instituição para a população de todo o estado. Além disso, pontuou a relação de parceria entre a DPE-MA e a ADPEMA.
Pauta: Um dos itens de discussão foi a reunião, no último mês, da ANADEP com o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. O objetivo do encontro foi debater sobre as relações institucionais do órgão com a Defensoria, as prerrogativas dos Defensores Públicos e dos advogados e, ainda, um alinhamento de informações sobre contextos regionais em vários estados.
Patrícia também falou sobre a reunião do Colégio dos Defensores Públicos-gerais (CONDEGE), em Porto Alegre (RS), na qual a Associação buscou uma aproximação com as administrações, o alinhamento de condutas para a efetiva aplicação da Emenda Constitucional 80, suas prerrogativas e garantias, além da universalização dos serviços com Defensores Públicos em todas as comarcas. Na AGE, foram tratados ainda outros assuntos em âmbito jurídico, político e institucional.
Os dirigentes presentes na Assembleia também fizeram um balanço da reunião realizada mês passado em São Paulo para debater os efeitos da EC 80 nas Defensorias, quando foi assinada uma carta de compromissos com sete pontos alcançados em consenso. Na ocasião, foi criada também a Comissão Permanente de Defensores Públicos, voltada à discussão da uniformização das diretrizes estabelecidas pela EC 80, composta pela ANADEP, pela ANADEF, pelo CONDEGE e pelo Colégio Nacional de Corregedores-gerais.
V Seminário da ENADEP
Na abertura do Seminário, Patrícia Kettermann apresentou o diretor para assuntos institucionais da ENADEP, Evenin Ávila, e o trabalho desenvolvido na Escola Nacional. Ávila é Defensor Público do Distrito Federal e é nacionalmente conhecido por ter idealizado o projeto “Conhecer Direito”, encampado na Defensoria Pública do DF e que busca oferecer a estudantes da rede pública de ensino cursos online gratuitos de direito, a fim de disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras.
Em sua apresentação, o diretor abordou o panorama da Defensoria Pública no cenário nacional e o papel do Defensor Público como agente político de transformação social. “Precisamos criar e padronizar tecnologias sociais de alcance humano e efetivo. Isso é um produto que ninguém mais tem. Temos que ter consciência de responsabilidade social”, disse. Ávila reforçou a necessidade dos Defensores conhecerem com mais profundidade o sistema em que atuam. “Conhecer o sistema que o pobre pode acessar é sua obrigação; não é só saber o prazo do agravo. O Defensor tem de pensar que sua mãe ou seu pai poderiam estar naquela situação. É preciso um pouco de sensibilidade na nossa atuação”, reforçou.
Encerramento
Autor da obra “Direito Penal a marteladas – algo sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou as atividades do V seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos. Com o tema “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”, Bueno de Carvalho falou da importância do defensor para a sociedade.
No encerramento, houve também a apresentação folclórica do Grupo Novilho Branco – de Bumba Meu Boi. O grupo tem nove anos e na região é considerado “alternativo”, por tocar todos os tipos de sotaque. O repertório do show é todo autoral.
Durante todo o dia, houve também espaço para a venda de livros de Defensores. “O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático”, do Defensor Público do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzelli, foi uma das obras lançadas durante o Seminário.
Próximos passos
A diretoria da ANADEP reforçou o convite para a AGE estendida, que será promovida, na próxima semana, dias 18 e 19 de novembro, na sede da ANADEP, em Brasília. No encontro, serão discutidas questões relativas ao PLP 114 e a atuação legislativa no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2015. Também já estão agendadas novas atividades da Anadep.
Fonte: Ascom ANADEP
