Nesta semana, o Diretor da APADEP Rafael Galati esteve no Câmara dos Deputados participando das articulações em torno da Reforma da Previdência. O foco da semana foi em reuniões com os assessores técnicos dos/as Deputados/as integrantes da Comissão Especial e com os das Lideranças partidárias para que estes pudessem influir no relatório final do Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC na Comissão. Galati também se reuniu, juntamente com o Presidente da ANADEP, Pedro Coelho, com o Deputado Carlos Veras (PT/PE), integrante da Comissão Especial.
Na manhã de hoje o relatório foi lido em sessão da Comissão (clique aqui para ler). “Das dez emendas que vínhamos trabalhando, o relator acatou integralmente uma delas, retirando do texto o sistema de capitalização (Emenda 50). Além disso, quatro foram acatadas parcialmente: a emenda 45, que trata da possibilidade de militares da reserva serem designados para cargos públicos; a emenda 46, evitando a desconstitucionalização da matéria previdenciária; a emenda 47, sobre pensão por morte e acúmulo de benefícios; e a emenda 52, que trata de regras de transição para servidores públicos”, detalha Galati.
O resultado é bastante positivo, especialmente em razão do grande número de emendas apresentadas à PEC: 277 no total.
Destacamos, também, que o relator deixou de fora da reforma os Estados e Municípios. Deste modo, caso aprovada nestes termos, caberia a cada ente promover as alterações que desejar em suas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
A APADEP continuará trabalhando na articulação em Brasília para a aprovação destas emendas, bem como das demais, não acatadas pelo relator.
