O Fórum Justiça promoverá, nos dias 7 e 8 de maio, o seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O encontro, que ocorrerá no Museu da República, no Rio de Janeiro, terá o objetivo de discutir a implementação do documento “100 Regras de Brasília” (2008), por meio da participação popular. A programação foi construída a partir das contribuições das duas atividades preparatórias anteriores.
“O principal propósito do evento é a integração entre os participantes. Até a própria disposição dos lugares, de forma circular, foi pensada para facilitar o encontro e a troca de ideias”, explicou a Defensora Pública do Rio de Janeiro, Rosane Lavigne.
A abertura na manhã do dia 7 de maio será um momento para apresentar o Fórum de Justiça, seus principais articuladores e as metas do seminário. Em seguida, será realizado o painel “Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do Sistema de Justiça”. À tarde, a primeira roda de conversa terá como tema o “Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade”, na qual se refletirá sobre o acesso dos diferentes gêneros, etnias, entre outras dimensões ao Judiciário.
No dia seguinte, a segunda roda de conversa irá tratar do “Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça”. Entre os objetivos está o levantamento de propostas para a ampliação e a qualificação dos canais de participação no Sistema de Justiça. Em seguida, será realizada a última roda, “Campanha Convenção Regional de Acesso à Justiça”. O foco é criar estratégias para a construção da convenção, bem como elencar os temas que devem ser levados para a discussão. A tarde está reservada aos debates para a construção de um documento do seminário.
Confira um resumo da programação:
7 de maio
9h – Abertura
10h – Painel: Política Judicial e Acesso à Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade Democrática do Sistema de Justiça
14h30 – Roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e a interseccionalidade
16h30 – Grupos de Trabalho Temáticos
18h – Apresentação dos grupos de trabalho
8 de maio
9h – Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça
11h – Roda de conversa III: Campanha Convenção Regional de Acesso à Justiça
14h30 – Grupos de Trabalho Temáticos
16h – Apresentação do filme Guapiaçu: O Rio de Janeiro em Risco
17h – Plenária e aprovação de documento final
Fonte: ANADEP
