De Ascom/ANADEP
O II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro, sediado desta vez no auditório da Defensoria Pública do Estado de Tocantis, em Palmas. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que visa fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país. A iniciativa será promovida pela ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação dos Defensores Públicos do Tocantins (ADPETO) e com a DPE-TO.
O primeiro dia de atividades será aberto pela segunda edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP. Durante a tarde haverá reunião da Comissão Especial da LC 80/94 e também encontro dos coordenadores das comissões especiais, que discutirão e apresentação o trabalho que os grupos têm desenvolvido dentro de cada temática proposta pela Associação Nacional.
Segundo a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a realização de AGEs em todas as regiões do Brasil vem ao encontro da necessidade de permitir a todos os defensores a efetiva participação na vida associativa. “Esta maior proximidade possibilita a compreensão dos processos decisórios e, sobretudo, colaboração real, de todo o país, nos rumos da ANADEP. Já o importante II Seminário representa mais um passo rumo à solidificação da ENADEP como instância nacional de articulação intelectual das defensoras e defensores públicos do Brasil, com viés prático e de troca de experiências de cada estado da federação muito intenso. Os colegas de Tocantins estão de parabéns pela escolha dos temas e a ENADEP, muito satisfeita por cumprir com seu papel de democratização do conhecimento técnico-jurídico da Defensoria Pública”, destacou a presidente.
Já para o presidente da ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos, a Associação Estadual entende que é extremamente importante a descentralização dos trabalhos da Associação Nacional. “Vai possibilitar uma aproximação cada vez maior com o associado, conhecendo sua realidade local e proporcionando um acesso direito ao ente associativo nacional. De vital importância também são as atividades da ENADEP nos estados, divulgando sua atuação e propiciando o debate de temas de interesse dos defensores públicos”, afirmou o dirigente.
Seminários
O coral da Defensoria Pública do Estado fará uma apresentação para abrir os trabalhos da sexta-feira (19), que terá como ponto alto palestras de defensores e especialistas renomados em diversas áreas de atuação.
Entre os principais temas destacam-se: Avanços da Emenda Constitucional 80/2014; A Defensoria como instrumento de transformação social; a atuação da Defensoria Pública nos Tribunais; e os desafios na efetivação dos direitos sociais e o papel da Defensoria Pública.
Na programação haverá ainda jantar de confraternização entre os participantes, que será promovido na sede social da ADPETO; e a posse dos defensores públicos substitutos do Estado.
