Um grupo de 50 Defensores Públicos de São Paulo, liderados pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), encabeçou a caravana de mais de 500 defensores de todo o país que estiveram presentes no Congresso Nacional em 06/02, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto ao PL 114/2011, que regulamentaria a autonomia financeira da Instituição de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, como já ocorre com a magistratura e Ministério Público, pilares da Justiça brasileira ao lado da defensoria.
O grupo embarcou para Brasília às 06:30 da manhã e ,chegando na Capital Federal, contou com um ônibus fretado pela APADEP para levá-los ao Congresso Nacional, onde foram conduzidos para o auditório Nereu Ramos, sede do “Seminário Nacional Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizado pela Associação Nacional do Defensores Públicos (ANADEP). Já no caminho para o Congresso Nacional, os defensores paulistas receberam kits com a lista de deputados de São Paulo, a divisão dos grupos, informações sobre os parlamentares e informativos sobre o PLP 114
Na primeira parte do evento, foram debatidas questões como “A importância do PLP 114” e “A necessidade de universalização da Defensoria Pública”. A mesa de participantes foi liderada pelo Senador José Pimentel (PT/CE), autor do PLP 114, que destacou que todos os avanços no sentido de melhorar o atendimento às populações carentes foi fruto de mobilizações populares “mas é preciso dar mais um passo, que é a regulamentação da autonomia administrativa, financeira e orçamentária das DPEs” , concluiu.
No meio do segundo painel, a programação do Seminário foi suspensa para que os defensores públicos se deslocassem com faixas e adesivos do movimento até a presidência da Câmara, onde foram recebidos pelo deputado Henrique Alves, recém empossado, que garantiu ser favorável ao movimento e prometeu conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. No encontro, os defensores públicos entregaram ao presidente da Câmara uma cópia do abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas coletadas no último mês, em todo o Brasil.
Na sequência, o novo Presidente do Senado, Renan Calheiros, também recebeu das mãos dos defensores públicos o abaixo-assinado e prometeu colocar a apreciação do veto na pauta da Casa, pois “derrubar um veto faz parte da democracia do processo legislativo”,
Ao longo de todo o dia, os defensores paulistas, divididos em 6 grupos de profissionais, ficaram responsáveis por abordar os parlamentares, visitando os gabinetes de deputados e senadores por São Paulo para pedir o apoio à derrubada do veto ao PL 114. Entre os parlamentares impactados, o Deputado Federal por São Paulo Cândido Vaccarezza (PT-SP) revelou que “A luta da Defensoria para ter autonomia tem uma base política e social legítima, o que muito me sensibiliza”.Já Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou que “É fundamental que a defensoria pública tenha orçamento e estrutura próprios”.
A mobilização dos defensores ganhou espaço durante todo o dia em importantes veículos de comunicação, tais como Folha de S. Paulo, jornal Valor Econômico, Rádio Estadão, G1, site Congresso em Foco, blogs e portais. Além disso, a participação dos defensores paulistas no movimento pode ser checada nas mídias sociais da APADEP e dos próprios defensores, que postaram fotos, relatos e observações sobre a intensa movimentação em Brasília.
Ao final de um dia de muitas articulações, o grupo embarcou de volta a São Paulo às 20:30, certos de que a mobilização pelas causas que norteiam a Defensoria Pública são difíceis, exigem extrema dedicação, mas valem à pena.
“A mobilização de toda a carreira é central na estratégia da derrubada do veto. O esforço de todos, inclusive daqueles que ficaram como substitutos em São Paulo, mostrou a força política da Defensoria Pública e sua relevância para o fortalecimento da Instituição no cenário nacional”, conclui o Presidente da APADEP, Rafael Morais Português de Souza.
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