O Conselho Superior da Defensoria escolheu, na última sexta-feira, 23 de abril, o nome da advogada Luciana Zaffalon, para assumir o cargo de Ouvidora-Geral. Se nomeada pela Defensora Públia Geral, Luciana deverá assumir o cargo em 3 de junho, quando termina o mandato do atual Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, nomeado para o biênio 2006/2007 e reconduzido no cargo para o biênio 2008/2010.
Luciana foi escolhida, por unanimidade, pelo Conselho Superior da Defensoria, para exercer o cargo no biênio 2011/2013. Além dela, dois outros nomes haviam sido apontados previamente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP): o advogado Luciano Santoro e a pedagoga Josephina Bacariça.
A nova Ouvidora-Geral será a primeira escolhida pelas novas regras definidas pelas alterações na Lei Orgânica Nacional da Defensoria. Antes, era o Governador do Estado quem escolhia o Ouvidor-Geral com base em lista elaborada pelo Condepe. Agora, é o Conselho Superior da instituição que escolhe a partir de lista proposta pela sociedade civil, representada, no caso, pelo Condepe/SP.
Para assumir o cargo Luciana deixará o atual posto. Ela é coordenadora do Instituto de Defesa pelo Direito de Defesa (IDDD), que presta assessoria jurídica gratuita, atuando em casos paradigmáticos e criando jurisprudência nas violações do direito de defesa.
O atual Ouvidor, Willian Fernandes, avalia como positivo o trabalho do órgão em seus primeiros quatro anos de existência. “Conseguimos estruturar a Ouvidoria e implementar várias linhas de atuação”, diz. “Tenho certeza que contribuímos para aprimorar os serviços prestados pela Instituição”.
O Ouvidor-Geral da Defensoria não faz parte dos quadros da instituição, nem pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, embora não tem direito a voto.
