Alesp aprova Orçamento 2023 e encerra ano legislativo sem votar o PLC 55/22

Durante toda a semana, o presidente o Presidente da Apadep, Rafael Galati, a Diretora Jordana Rolim, e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Fernando Artacho acompanharam presencialmente os trabalhos na Alesp, especialmente em relação à tramitação do PLC 55/22 e aprovação do Orçamento 2023. O primeiro acabou não entrando na pauta de votação, enquanto o Orçamento foi aprovado sem alteração na proposta enviada pelo Poder Executivo no que se refere à Defensoria Pública.

No começo de segunda-feira, dia 19 de dezembro, o PLC foi colocado em discussão pelo Presidente, Carlão Pignatari, PSDB, no Colégio de Líderes, mas não houve consenso quanto ao avanço de sua tramitação. A Diretoria manteve seu trabalho de articulação, tentando sensibilizar os Deputados e Deputadas da conveniência de aprovação de uma carreira de apoio jurídico.

Já na terça-feira, dia 20, o cenário se manteve no Colégio de Líderes. Dentre as conversas com parlamentares, destaca-se a reunião da Diretoria da Apadep com o Deputado Gilmaci Santos, Líder do Republicanos, mesmo partido do novo Governador.

Mesmo após intenso trabalho, o cenário não se alterou, e o PLC não foi incluído nas pautas das sessões de quarta-feira, 21 de dezembro.

Paralelamente, a Diretoria acompanhava as discussões acerca da LOA. No início da noite de terça-feira, dia 20 de dezembro, a Diretoria acompanhou a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, oportunidade em que o relator do orçamento, Deputado Delegado Olim (PL) apresentou seu voto, que acabou sendo aprovado. No relatório aprovado não foi alterada a proposta orçamentária da Defensoria Pública, enviada pelo Poder Executivo. Em seguida, a peça orçamentária foi à votação em plenário e foi aprovada.

Ontem, dia 21 de dezembro, a proposta orçamentária retornou à pauta para aprovação da redação. Com a votação, encerraram-se as atividades legislativas do ano de 2022.

Na retomada dos trabalhos em fevereiro, a Diretoria da Apadep continuará acompanhando a tramitação do projeto dos analistas.

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