Como noticiado na sessão do Conselho Superior da última sexta-feira, a partir de amanhã, dia 11 de fevereiro de 2022, não ocuparei mais o cargo de Presidente da APADEP, por renúncia, a fim de concorrer de maneira desincompatibilizada ao cargo de Defensor Público-Geral nas próximas eleições. Serei sucedido pelo colega Rafael Galati Sábio.
A experiência à frente da Associação por dois mandatos consecutivos foi bastante significativa para mim, tanto pessoal quanto profissionalmente. Foram anos difíceis, com retrocessos políticos e econômicos concomitantes a contínuos ataques ao serviço público. Com a atuação de diretoras e diretores dedicados e qualificados conseguimos, contudo, superar diversos obstáculos, conter danos e avançar em pontos importantes.
O trabalho jurídico nos Tribunais Superiores culminou com a desnecessidade de inscrição nos quadros da OAB para o exercício do cargo de defensora/or público e, em apoio à ANADEP, logramos formar maioria no STF para declarar inconstitucional a lei estadual que destina parcela do FAJ aos convênios de assistência suplementar. No momento, estamos colaborando ativamente e prestando todo apoio para a declaração de constitucionalidade da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública.
A atuação política da diretoria da APADEP foi importante para a aprovação do PLC 49/2018, que trouxe vantagens administrativas e remuneratórias para a carreira. A entidade também participou intensamente da resistência à reforma administrativa no Congresso Nacional e lutou contra os retrocessos da reforma previdenciária, em relação à qual foram ajuizadas diversas ações.
Internamente, a alteração estatutária para a promoção de expressivos avanços na equidade de gênero e étnico-racial, além da maior inserção das associadas e dos associados aposentados, foi um marco relevante da nossa gestão e contou com o apoio de significativa parte da categoria.
Estivemos presentes nos grandes debates que ocorreram no Conselho Superior e fomos incisivos nas indispensáveis cobranças e propostas feitas junto à Administração, a fim de proteger direitos e promover melhorias estruturais e remuneratórias. Importantes exemplos dessa atuação foram a proposta de criação do auxílio saúde, o cumprimento da deliberação da licença paternidade, a realização de reunião aberta do Conselho para discutir a pauta remuneratória e a proposta de melhoria da gratificação das atividades de especial dificuldade.
Muitas foram as experiências e lutas enfrentadas em quase quatro anos. Mas, de modo geral, creio que a principal função das duas diretorias que tive a honra de presidir foi a de promover o sentimento de comunidade entre as defensoras e os defensores públicos. Por meio da representação política e judicial, de uma comunicação moderna e próxima, e de diversos eventos e formas de confraternização, a APADEP buscou alcançar e beneficiar cada associada e associado de maneira individual e coletiva. Acredito que cumprimos nosso papel!
Agradeço, portanto, a toda carreira pela oportunidade de presidir a APADEP e a cada diretora e diretor, conselheira e conselheiro da entidade, pela dedicação e atuação conjunta. Nesse ponto particular, gostaria de enaltecer o trabalho desenvolvido por Débora Pezzuto, Aline Penha e Rafael Galati, a quem desejo sucesso na continuidade do mandato.
Muito obrigado!
Augusto Barbosa
