São Paulo está entre os estados com maior déficit de defensoras e defensores

O 2º Mapa das Defensorias Públicas divulgado pela ANADEP aponta que, embora seja uma das maiores defensorias do país, em relação ao número populacional e à demanda, a Defensoria de São Paulo tem um dos maiores déficits de defensoras/es.

Hoje, o estado conta com 770 defensores/as e precisa de mais 2520 para chegar ao ideal. Em números totais, é o maior déficit de todo o país. Proporcionalmente, somente Paraná, Goiás e Santa Catarina têm uma defasagem maior.

Segundo o estudo, para cada 42.770 pessoas de baixa renda há apenas um/a defensor/a. Os dados apresentam os resultados da escassez relativa de defensoras e defensores de acordo com tipo de atendimento e o tamanho populacional das comarcas.

Para medir o grau de cobertura populacional das DPEs em cada comarca, construiu-se um indicador que relaciona o número de defensoras e defensores à população de baixa renda em cada comarca. Porém, como os dados disponíveis sobre a população e a renda nos municípios eram muito defasados (censo de 2010), optou-se por utilizar estimativas destas variáveis. Assim, foram utilizadas as estimativas do IBGE para a população dos municípios em 2019, agregadas por comarca e, para a população de baixa renda, utilizou-se uma estimativa construída pela equipe de pesquisa.

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