666ª Sessão Ordinária- CSDP
09 de outubro de 2020 | Sessão por vídeoconferência
DESTAQUES:
- Ato DPG sobre revisão criminal
- Ação civil pública de Defensor da União e independência funcional
- Aprimoramento das ferramentas de atendimento virtual
- Indicação ao Conselho da EDEPE
Link para a sessão: https://bit.ly/3nsptC6
Florisvaldo Fiorentino falou sobre a campanha do Condege e do CNCJ para a pesquisa nacional da Defensoria Pública, que tem como objetivo fazer um diagnóstico institucional das Defensorias Públicas do estado e da união, no ano de 2020. Florisvaldo solicitou que todos/as preencham o formulário. O colega defensor Júlio Camargo de Azevedo, que faz parte da organização da pesquisa, foi convidado para explicar os propósitos da pesquisa para todos/as.
Julio Camargo Azevedo falou sobre a importância da pesquisa empírica para o serviço público em geral e entende que os últimos dados nacionais da Defensoria Pública estão muito desatualizados. Destacou que a proposta é caminhar para uma base constante de dados que possa contribuir para os mais diversos objetivos. Explicou que faz parte de um grupo de pesquisadores que faz uma análise do acesso à justiça no mundo. Elogiou a DPG pela atuação na promoção da pesquisa no Condege. Solicitou que todos/as respondam à pesquisa.
Florisvaldo Fiorentino falou sobre a importância acadêmica da pesquisa e também para a estruturação das Defensorias.
Cristina Guelfi, Corregedora-Geral, parabenizou Julio pela participação na organização da pesquisa e falou sobre a importância de ter um Defensor de São Paulo no projeto. Reiterou a relevância do levantamento de dados para planejamento e também para mostrar a importância do trabalho da DPE. Destacou a importância que servidores também respondam à pesquisa porque pela primeira vez o levantamento também considera os/as servidores/as. Espera que São Paulo tenha uma ampla adesão, reforçando que o questionário é muito breve e de extrema importância.
William Fernandes, Ouvido-Geral, parabenizou Julio Azevedo e também a DPG pela participação na pesquisa. Citou que ter um estudo atualizado sobre a estrutura da DPE também seria relevante. Perguntou se serão produzidas conclusões parciais e se serão compartilhadas.
Julio Azevedo, informou que os resultados secos serão divulgados durante a apuração, antes mesmo da análise interpretativa. Falou que este é um primeiro passo para avançar em pesquisas como um estudo sobre as necessidades jurídicas da população que deverá ser produzida no Brasil.
Florisvaldo Fiorentino retomou os informes da presidência e notificou que houve na última sexta-feira uma reunião com o Executivo sobre a proposta orçamentária que foi remetida à Alesp, quando falou-se sobre os ajustes na proposta. Entende que as pastas envolvidas reavaliarão o cenário e farão uma devolutiva à DPE.
Falou sobre a conclusão do primeiro mês cheio de atendimento das novas ferramentas de agendamento virtual e houve crescimento. Ontem foi realizada a primeira reunião do Comitê que avalia os fluxos e as ferramentas. Nova reunião será realizada em outubro e, posteriormente serão feitas reuniões mensais.
Explicou que foi divulgado o manual de segurança sanitária da DPE nos exercícios das atividades externas como CPDs, ILPI, atendimento de rua, entre outros. Reforçou que o atendimento remoto segue como prioritário.
Falou sobre reunião a respeito da LGPD quando ficou desenhado um GT responsável por elaborar propostas para a adequação da DPG à LGPD.
Sobre a agenda na Alesp, destacou a discussão em torno do PL 529 com deputados/as, voltadas especialmente ao cenário orçamentário da instituição. Informou que não houve quórum para deliberação do projeto em plenário, considerando que o PL deve retornar à pauta.
Informou que na próxima semana será feita a entrega da nova unidade de São Sebastião. Parabenizou a CGA e também todos/as os/as Defensores/as que até o momento atuaram na unidade do Fórum, ressaltando o empenho de Alessandra Pinho da Silva que inaugurou a Defensoria na comarca e que atuou fortemente pela implantação da nova unidade.
Bruno Gozzi, coordenador da ASDPESP, falou sobre a articulação na Alesp em relação ao PL 529 e que o governo tem tentado aprovar o PL, mas há intensa articulação com parlamentares, que estão obstruindo a votação. Falou também sobre o pedido que a Administração fez para o Executivo em relação ao corte feito em diversas áreas da proposta orçamentária. Colocou a ASDPESP a disposição para atuar na articulação e informou que já foi agendada reunião com a liderança do governo na Alesp para falar sobre o Orçamento 2021. Solicitou reunião também com a DPG para traçar as melhores estratégias em relação à articulação na Alesp.Reforçou que muitos servidores/as estão perguntando sobre o desmonte do parque tecnológico e envio dos computadores. Perguntou também sobre a nomeação de servidores/as que aguardam o chamamento.
Florisvaldo Fiorentino disse que será agendada reunião e que nesta semana haverá publicação de ato DPG sobre a desmobilização do parque tecnológico
Cosme Vitor, representante da associação de favelas de São José dos Campos, solicitou apoio em caso de assassinato de jovem pela polícia e casos de violência estatal.
Florisvaldo Fiorentino informou que fará o encaminhamento do caso para os Núcleos.
William Fernandes, Ouvidor-Geral, achou importante que o Cosme tenha identificado a Defensoria Pública como um ator importante no combate à violência estatal.
Falou sobre ação proposta por Defensor Público da União contrária à política afirmativa adotada pela empresa Magazine Luiza. Entende que o Defensor está equivocado e que foi positivo o posicionamento da ANADEP e também a proposta de que Defensorias Públicas Estaduais atuem como amigo da corte neste caso. Acha que o caso traz lições interessantes e solicitou que a preocupação da sociedade civil seja vocalizada.
Informou que houve reunião do Conselho Consultivo da ouvidoria com os núcleos da DPE quando discutiu-se sobre a deliberação 89. A percepção é que ela não atende a contento e comporta aprimoramentos como a necessidade de se avançar em relação a fatores de vulnerabilidade social. Solicitou à DPG que disponibilize os estudos sobre os critérios de atendimento no Brasil, à Deliberação 89 e dados para que a Ouvidoria possa ofertar ao CSDP uma posição em relação ao assunto. Pontuou os critérios para denegação.
Elogiou a Administração pelo trabalho no aprimoramento das ferramentas virtuais, mas falou sobre pontos que merecem atenção como o agendamento por meio de ferramenta digital. Questionou sobre a fiscalização e acompanhamento do trabalho feito pelas conveniadas.
Aline Penha, Diretora da APADEP, parabenizou Julio Azevedo e destacou a importância de pesquisas empíricas envolvendo a atividade institucional, lembrando que o primeiro mapa foi feito pela ANADEP, serviu de base para a Emenda 80 e que está sendo atualizado, com a proposta de atualização permanente em período mais curto. Disse que é importante saber analisar e divulgar os estudos.
Comunicou que a APADEP segue atuando na articulação pela obstrução do PL 529 na Alesp.
Informou que está sendo julgado o recurso extraordinário para desvinculação da OAB, sendo que atualmente estão 6 a 1 em favor da APADEP. Disse que foi considerado improcedente o IAC da migração para o regime complementar e estão em trâmite os recursos pela APADEP e outras entidades.
Gustavo Minatel parabenizou a EDEPE pelo evento Desafios à Saúde que termina hoje. Parabenizou a CGA e a coordenadora Alessandra pela inauguração da unidade São Sebastião que deverá iniciar as atividades no próximo mês.
Sobre os casos de letalidade policial em São José dos Campos trazido no Momento Aberto, falou que entrará em contato com o Núcleo dos Direitos Humanos.
Comunicou que foram criadas novas agendas, em aperfeiçoamento no DEFI, e agora há a agenda Família, Defesa Cível e Defesa Família. Disse que tem sido feito acompanhamento das agendas e estão sendo abertas vagas extras para atendimento. Algumas unidades têm buscado liberar a agenda virtual para permitir agendamento com mais agilidade.
Afirmou que a DPG avançou na desmobilização do parque tecnológico e na próxima semana trará notícias mais concretas para permitir trabalho com mais eficiência a servidores que estão realizando trabalho remoto.
Disse que o atendimento presencial segue tranquilo e as agendas não estão completas. Em razão disso alguns atendimentos têm sido antecipados.
Alex Seixas parabenizou Julio Azevedo por representar São Paulo na organização da pesquisa nacional. Parabenizou a EDEPE pelo evento sobre saúde e reforçou o pedido de criação de um núcleo específico para a Saúde.
Falou sobre a designação para revisão criminal que foi feita para três meses e findou em setembro. Perguntou como se encontra a designação atual e o acervo.
Questionou sobre o sistema de promoções e perguntou se não seria possível passar para o sistema eletrônico, o que traria ganho de tempo e produção.
Samuel Friedman atualizou os dados sobre mortes e casos de COVID e disse que embora a média móvel esteja em queda, é preciso olhar com preocupação o fato da taxa de contágio no mundo estar em nível acelerado, especialmente tendo em mente o atendimento da Defensoria. Falou sobre a reunião do comitê de monitoramento.
Acompanha a preocupação em relação a atendimentos urgentes como violência doméstica, a capacidade do 0800 e do DEFI de identificar esses atendimentos e o link com as agendas.
Chamou a atenção para a decisão da Corte que adotou sentença na Argentina sobre violência racial praticada pela política, o que é uma rotina nas periferias e no dia-a-dia dos usuários da DPE.
Falou que o programa de Alimentos da ONU foi indicado ao prêmio Nobel e destacou o quanto é preciso um olhar neste sentido para o atendimento da Defensoria.
Disse que em breve concluirá o processo de promoção e que conversou com a CTI sobre um sistema em desenvolvimento e a ideia é que o sistema fique aberto o ano todo, de forma que possam ser concluídas no mês de março. Perguntou qual o status desse sistema pela CTI e se poderá ser usado no próximo ano.
Mara Ferreira disse que a Administração optou pela prorrogação do Ato sobre revisão criminal porque não houve aumento da demanda.
Disse que as agendas sobre vagas urgentes e porta de entrada da Defensoria é um ponto de preocupação e de esforços. Tem sido feita por um grupo de estagiários/as uma limpeza das vagas ocupadas porque tem havido equívocos. Falou sobre as melhorias feitas, como a nova divisão, o que permite quantificar e monitorar melhor os agendamentos de urgência. Ontem foi feito o aumento de vagas em outubro e será agilizada a contratação da equipe total para ampliar o atendimento remoto e presencial. Falou que modificações demoram um tempo para serem sentidas nas agendas.
Cecília Cardoso expressou os sentimentos à família do homem que foi vítima de violência policial em São José dos Campos e lembrou que esse é um tema de preocupação para a Defensoria Pública que precisa ser avaliado conjuntamente para se construir mudanças na cultura e na filosofia que embasa a atuação da polícia militar no estado de São Paulo.
Sobre as revisões criminais, apontou que há questões como a cota por defensor/a, que já foi questionada em sessão do conselho e foi pedido retorno da cota para 2 revisões e o aumento de colegas inscritos/as. Perguntou sobre o cabimento de alterar o ato.
Pontuou que algumas unidades fizeram solicitações sobre a retomada de nomeações que ainda não foram respondidas. Colocou a necessidade de revisão das nomeações.
Solicitou que o CSDP revise o sistema de cotas étnico-raciais na Defensoria Pública, pois foram adotadas mudanças muito tímidas da última vez. Convida a DPE a olhar para dentro e fazer uma defesa não somente retórica da diversidade, mas uma defesa prática. Há um movimento permanente da política como um todo, o NUDDIR tem trabalho efetivo e certamente uma produção robusta para que se volte a discutir o tema da política interna que não é satisfatória.
Reforçou a proposta do colega Alex Seixas sobre a criação de um núcleo de Saúde Pública e citou a atuação jurisprudencial. A atuação da DPE que a diferencia é a possibilidade de traçar rumos para políticas públicas e sociais. Lembrou o projeto de divisão do NUDDIR e a criação de um núcleo separado para atuar na questão do racismo.
Juliano Bassetto comprometeu-se a colocar em pauta o processo sobre os critérios de atendimento.
Pediu que a Administração informe o CSDP sobre as mudanças na proposta orçamentária e apresentação detalhada dos números.
Citou demandas que não são urgentes, mas que também não podem esperar seis meses. Preocupa-se, devido à pandemia, com o chamamento para o atendimento presencial, no lugar de ser priorizado o remoto. Sugere que seja encontrada solução no atendimento remoto, talvez aumento do quadro. Acha negativo para a DPE fazer agendamentos em intervalos de tempo tão distantes.
Entende que, como boa parte da carreira não concorda com a ação do colega da DPU e considera indevida a atuação do colega, o qual deve responder por seus atos. Todavia, acha temerário que haja qualquer proposta de mudança na regulamentação sobre tutela coletiva em que seja respeitada a independência funcional de Defensores/as.
Mara Ferreira disse que desde o começo da pandemia, ninguém recebeu três revisões criminais e, por isso, não há necessidade de revisão do ato até o final do ano.
Esclareceu que a orientação para o atendimento presencial vale somente para o primeiro atendimento e a orientação é para que as pessoas se mantenham no atendimento remoto. Na triagem houve uma orientação para atendimento presencial, mas para a unidade a ideia é que a pessoa continue no remoto.
Não recorda de nenhuma unidade sem resposta sobre nomeações e provisionamento. Na região metropolitana foi estabelecido como prioridade as unidades que abririam presencialmente. Na capital, muitas unidades não estão precisando de provisionamento da OAB, porque há parcerias. Nesta semana serão encaminhadas algumas decisões e pediu paciência para aguardar as respostas.
Gustavo Minatel reforçou que a ideia é fortalecer o remoto, mas em algumas localidades a agenda está sendo deslocada para o presencial, sempre em unidades que ainda não atingiram o limite de vagas presenciais. Disse que ainda não se pode aumentar demasiadamente o atendimento virtual e a ideia é verificar pontualmente.
Pedro Peres reforçou a importância das pesquisas sobre a Defensoria Pública.
Agradeceu ao Ouvidor-Geral por manter a discussão sobre a deliberação 89 e espera que a discussão com os núcleos tenha sido produtiva. Acha que a discussão deve contar com a participação volumosa da sociedade civil.
Sobre a ação civil pública movida por Defensor da União contra o programa de estagiários da empresa Magazine Luiza, entende que é preciso analisar a questão sobre o tema de cotas na instituição e convidou conselheiros/as a discutir a política interna libertando-se das amarras que impedem um avanço efetivo.
Cristina Guelfi sabe que o tema é delicado, mas é importante pontuar que as prerrogativas não são o fim em si mesmo e a independência funcional não é ilimitada, o limite é a defesa do interesse civil público. Entende que a ação não está alinhada aos princípios institucionais da Defensoria e está na hora de enfrentar o tema internamente.
Samuel Friedman afirmou que é contrário a qualquer restrição à independência funcional e qualquer desvio deve ser trabalhado posteriormente, evitando censura prévia.
Aceitou o convite para debater sobre a política de cotas. Tomo como fracasso no último concurso em que a mudança na política de cotas não teve efeito.
Luís Gustavo Fontanetti acha importante que cada vez haja mais pesquisas sobre a Defensoria que apontem para onde se deve caminhar. Parabenizou também a EDEPE pelo evento sobre Saúde Pública, entre outros eventos importantes que tem realizado.
Acha que a ação pública no caso do Magazine Luiza pode gerar uma responsabilização do Defensor da União porque foi contra os princípios institucionais da Defensoria Pública, mas sabe de casos em que Defensores/as foram pressionados em outras ações. Entende a independência funcional como algo limitado, mas por meio da atuação correcional posterior.
Perguntou sobre a prorrogação do ato de revisão criminal que não considerou as pessoas que aguardavam abertura de inscrições após três meses. Acha que mesmo que não mude a quantidade de inscritos, a Administração deveria reabrir as inscrições.
Florisvaldo Fiorentino iniciou as respostas falando sobre o atendimento remoto e disse que o atendimento pelo chatbot tem aumentado. Há agora uma complexidade em gerir as agendas não urgentes e também o risco de uma grande procura presencial. Disse que as demandas estão sendo equalizadas e a melhoria das ferramentas é o próximo desafio. Afirmou que o comitê de monitoramento produzirá relatórios para identificar os gargalos.
Sobre as parcerias, disse que a assessoria de convênios oficiou todas as parceiras para adoção das medidas sanitárias de cautela, reforçando a importância do atendimento. Também há uma avaliação do atendimento das demandas individuais e sempre que há descompasso, a assessoria adota um procedimento específico. Falou sobre a comissão das Comistas para avaliar os casos questionados.
Afirmou que o sistema de progressão automática é uma prioridade, apesar de ter havido uma dificuldade devido à pandemia. Disse que houve avanço na etapa de abertura para recepção dos documentos e a segunda fase, de customização, é mais complicada. Comprometeu-se a retomar com a CTI e informar a todos/as na próxima sessão.
Entende que o tema da ação civil pública contra o programa de trainees gerou grande debate e a independência funcional não pode ser ilimitada, mas deve preservar atuação dentro das funções e princípios previstos. Acha que a independência funcional não deve ser uma blindagem. Soluções para melhor a adaptabilidade é um grande desafio e o Condege deverá propor um grupo para se debruçar sobre o tema.
Externou preocupação com o setor de revisões criminais que desde julho foi retomado pelo TJ, embora ainda não tenha havido revisão do acervo, considerando que não haverá modificação à remessa. A dinâmica do ato de revisão sempre teve seis meses como padrão, mas em razão da pandemia houve a diminuição para três meses, com possibilidade de prorrogação. No próximo ato, provavelmente haverá a volta à normalidade e a questão do número de vagas vai preservar a dinâmica próxima à abertura do Ato.
CGDP CAEP nº 003/18 – relatório estágio probatório
Relator Samuel Friedman votou pela aprovação dos relatórios e confirmação na carreira.
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 403/19 – Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator Juliano Bassetto votou pela aprovação do relatório
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 427/20 – Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relatora Mara Ferreira votou pela abertura de inscrições
Aprovado por unanimidade
Processo CSDP nº 409/20 – Indicação de um Defensor/a Público/a com pelo menos três anos de exercício, a fim de compor o Conselho da EDEPE, nos termos do art. 12, V (Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017)
Relatora Cecília Cardoso leu voto pela indicação de Rafael Bessa Yamamura.
Vista concedida à Mara Ferreira
