APADEP no Conselho 10.01.20

  • Novo modelo de Eleição para Ouvidor-Geral
  • Implementação de eleição digital para Defensor Público-Geral e membros do Conselho Superior
  • Depósito judicial OAB

Juliana Belloque, em substituição ao DPG, Davi Depiné, abriu a sessão desejando um ótimo ano a todos. Informou que houve edição de Atos acerca tratando dos relatórios mensais. Disse que o avançado estágio de implementação do DOL possibilitou que diversas unidades fossem dispensadas da apresentação dos relatórios. Além disso, relembrou sobre a aprovação de legislação alterando o CPP, trazendo sensíveis mudanças. Disse que planeja uma reunião com TJ e MP para sentir como estão se preparando para as alterações. A DPG está atenta à questão. CONDEGE está participando junto ao CNJ de discussão sobre a implementação do juiz de garantias. Em breve haverá um curso sobre as alterações.

Gilson de Sousa, usuário da Defensoria Pública, apresentou demandas pessoais.
 
José Pereira, representante do Comitê Pop Rua, disse que fez parte da conferência da Regional da Sé, onde propôs a alteração dos horários de albergues, tendo a proposta sido aprovada. Entretanto, não constou do documento final. Depois constou como aprovada com ressalvas. Disse que não entendia o motivo.
 
Bruno Gozzi, coordenador da Associação dos Servidores ASDPESP, desejou um bom ano a todos. Mencionou que há dados coletados nos plantões do recesso que serão compartilhados com a Administração. Relembrou que a pauta da redução de jornada para as categorias de 40 horas será prioritária. Disse que na verdade não seria redução, mas sim, contagem da hora de almoço. Sobre os plantões, foram feitos levantamentos como a questão numérica de servidores e serão enviadas para a Adm para aperfeiçoamento.


Debora Pezzuto, Diretora da APADEP, deseja um ótimo ano e parabenizou a  Defensoria pelos quatorze anos de sua inauguração. Além disso, informou que o STF reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário interposto pela OAB no processo que trata da desnecessidade de vinculação dos Defensores Públicos. A decisão pela desnecessidade de vinculação está em vigência e, por isso, assim como no ano passado, a APADEP fará, para os/as associados/as que desejarem a consignação da anuidade deste ano. Relatou que o prazo este ano é mais exíguo. Disse que a APADEP encaminhou informações acerca do tema a todos/as associados/as nesta semana. Além disso, mencionou que o FOCAE permanece articulado e se reunindo para tratar de diversas questões, especialmente a reforma da previdência. 

Cristina Guelfi, mencionou que foi publicado Ato dispensando diversas Defensorias da apresentação de relatórios. A corregedoria, junto com as Subs vem monitorando esta colheita de dados feitos agora diretamente do DOL. Acredita que é um passo importante para a consolidação dessa política. A Corregedoria vem também tratando dados colhidos com software de inteligência artificial e que oportunamente virá ao Conselho fazer uma apresentação.

Danilo Ortega, lembrou que foi publicada consulta pública referente a um processo de sua relatoria, que trata da atuação institucional em segundo grau e Tribunais Superiores. Citando o Sr. Gilson, que falou no Momento Aberto, disse que é comum usuários descontentes com alguns assuntos virem ao Conselho. Sugeriu a criação de algum mecanismo de acolhimento dessas pessoas, pedindo auxílio ao Ouvidor-Geral.

CSDP nº 392/19 – Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019

Relatora, Cristina Guelfi, votação pela aprovação da lista.

Aprovado por unanimidade

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CSDP nº 500/18 – Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado

Relator Florisvaldo Fiorentino, encaminha pela homologação da lista final.

Aprovado por unanimidade.

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Processo CSDP nº 432/18 – Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17 de maio de 2019

Relator, Samuel Friedman, votou pela suspensão do processo até a defesa da tese.

Aprovado por unanimidade

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Processo CSDP nº549/19 – Abertura de Inscrições para Núcleo de Diversidade e Igualdade Social 

Relator Luis Gustavo pediu vista e  votou pela abertura de inscrições. 

Aprovado por unanimidade

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Processo CSDP nº457/19 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)

Relator, Luis Gustavo, solicitou vista e  relembrou o debate da semana anterior. Afirmou que havia ficado decidido uma eleição feita pelo Conselho Superior após indicação da sociedade civil através de três “portas”. Disse que Carolina preparou um material sobre os pontos a serem decididos hoje e pediu que ela lesse.

Carolina Rangel listou os pontos pendentes acerca das três portas. 

Após longas discussões, definiu-se diversas questões procedimentais acerca dos processos eleitorais.

A votação foi suspensa e será retomada na próxima semana. 

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CAEP nº 008/18 – Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relatora, Marina Hamud, votou pela continuidade do estágio probatório.

Aprovado por unanimidade

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Processo CSDP nº 547/19 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)

Juliana Saad, Coordenadora da CTI, fez uma apresentação sobre a implementação das eleições por meio digital. Disse que o programa em que será feita a votação foi cedido pelo Ministério Público, e garante a segurança do certame e privacidade do voto.

A relatora, Fernanda Bussinger, leu voto

Vista concedida ao Conselheiro Samuel.

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Vídeos da sessão:

PARTE 1: https://www.youtube.com/watch?v=1tf39PQxeSE 

PARTE 2: https://www.youtube.com/watch?v=4f5E4q9zeYA

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