APADEP no Conselho 08.11.19

623ª Sessão Ordinária- CSDP
08 de novembro de 2019 | São Paulo

DESTAQUES:

↝Atuação da Defensoria e da APADEP na decisão do STF proibindo prisão automática após decisão em segunda instância
↝Reforma da Previdência Nacional e Estadual
↝Prorrogação do prazo para lista de desvinculação da OAB
↝Pedido de alteração da Deliberação das gratificações

Davi Depiné, DPG, abriu a sessão contando que nesta semana acontece a semana Nacional da conciliação com participação da Defensoria Pública. Ressaltou a necessidade de incremento das ferramentas de solução de conflitos que permitam uma maior pacificação social.

Informou que Elza Paulino de Souza, comandante da GCM, esteve na DPG por iniciativa do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, na pessoa da Coordenadora Auxiliar Daniela Trettel. Relatou que há um trabalho visando a capacitação dos guardas civis metropolitanos com abordagem e acompanhamento psicológico. Há um grupo de professores de psicologia da USP e no treinamento haverá capacitação sobre Direitos Humanos e atuação mais humana.

Disse que esteve em evento na Alesp com diversas autoridades.
Houve nesta semana um evento em parceria com os servidores, semelhante ao que aconteceu na semana passada em parceria com a APADEP, sobre previdência.

Narrou que deve ser apresentada na Alesp a proposta da reforma da previdência estadual, devendo ser observado o impacto da reforma para servidores e também para a sociedade.

Pontuou que foram apresentadas mais 3 PEC’s ao Congresso Nacional com diversas alterações que impactam o serviço público. Uma delas diz respeito à fundos públicos. Embora em princípio não atinja a Defensoria e o FAJ, importante acompanhar de perto o andamento dessas reformas. Na próxima semana haverá reunião com os Defensores Gerais, quando também deverá ser apresentadas a PEC da Reforma Administrativa.

Registrou que ontem o STF acolheu o posicionamento que a Defensoria defendeu como Amicus Curiae no caso do julgamento sobre a possibilidade automática de prisão em segunda instância. Depiné cumprimentou o Defensor Rafael Muneratti, que teve atuação intensa. Parabenizou também a Defensora Luciana Jordão e as equipes do núcleos e de Brasília no levantamento de dados que ganharam espaço, inclusive na mídia. Parabenizou a APADEP na articulação pela divulgação dos dados em matéria da Folha de São Paulo que foi, inclusive, citada durante a leitura de voto de ministro do STF.

Depiné informou que foi concluída ontem a fase de prova oral do VIII concurso. Parabenizou a comissão organizadora, especialmente Fabiana Zapatta, Presidente da Banca, pela realização de um concurso bem organizado. Parabenizou toda a equipe de apoio, a Fundação Carlos Chagas e todos que estiveram envolvidos no concurso.

Informou que aconteceu a mudança temporária da estrutura das unidades e núcleos da Liberdade 32 e que na próxima segunda-feira começa o funcionamento no prédio da DPU, próximo ao metrô Brigadeiro, com uso do sistema Filas. Depiné agradeceu a todos e fez um agradecimento a tercerizados, especialmente aqueles que não estarão mais com a Defensoria Pública no novo prédio. Lembrou que a saída é temporária e a obra será iniciada em dezembro e deverá terminar em dois anos.

Anunciou que na próxima segunda-feira acontece a inauguração oficial da Casa da Mulher Brasileira, onde a Defensoria atuará como parceira. Destacou que a 1ª DDM irá se instalar no local, devendo a Defensoria acompanhar o desenrolar dos trabalhos. Afirmou que a Defensora Ariane Paschoal, responsável pelo Atendimento Inicial Criminal, já está atuando no local para análise dos novos fluxos, especialmente quanto à concessão de medidas protetivas. Informou que a estrutura destinada à Defensoria na Casa é muito boa, assim como o todo, contando com auditório, casa de passagem, carceragem. Inicialmente haverá a atuação de um Defensor Público, um Promotor de Justiça e um magistrado. Depiné espera que a iniciativa traga bons resultados, uma vez que é importante atuar em torno deste tema que é muito sensível e tem números quase epidêmicos.

Robson César Correia de Mendonça, representante do movimento Pop Rua, solicitou a ampliação do atendimento Pop Rua na Rua Boa Vista. Disse que dezenas de pessoas reclamaram que o CAM não está dando conta de atender e é preciso mais Defensores. Outro ponto de reclamação é o horário de atendimento. Disse que as ações estão muito truculentas, especialmente nos casos de zeladoria (rapa) e, por isso, entende que é importante um trabalho em educação.

Anderson Ramos, representante do movimento Pop Rua, informou que o Comitê Pop Rua recebeu duas denúncias, sendo uma delas a redução do programa de refeições. Há outra denúncia diz respeito à igreja que está à frente de programas no Cambuci que perdeu o direito um ano atrás e somente mudou de local de atuação.

Davi Depiné respondeu que a DPG já tem ciência de denúncias no atendimento à população de rua e buscou-se novas maneiras de atender. Lembrou que o atendimento é individualizado e por isso mais demorado. Informou que o atendimento está no limite da estrutura física, mas que está se buscando uma nova forma de ampliar o atendimento com novos seis pontos e encontrar soluções para minimizar as dificuldades e atender de maneira mais rápida.

Gilson de Sousa, usuário da Defensoria Pública, apresentou demandas pessoais

Maria Alcinda de Melo, usuária da Defensoria Pública, elogiou a DPE pelo atendimento que teve da Defensoria em diferentes casos e agradeceu especialmente pelo ganho de causa, por meio do Defensor Rafael Lessa e diversas pessoas da Defensoria que trabalharam na construção do processo para uso medicinal de canabis para seu filho, incluindo o Núcleo de Direitos Humanos e agentes do CAM. Lembrou que ela é a segunda pessoa no estado a obter autorização por meio da Defensoria Pública. Destacou que a defesa de Rafael Lessa fez com que a juíza mudasse de ideia. Afirmou que agora é também parceira da DPE porque é delegada popular na defesa da pessoa com deficiência.

Bruno Gozzi, coordenador da Associação dos Servidores ASDPESP, agradeceu aos defensores e servidores do DRH e CGA que se empenharam pela organização do evento sobre previdência. Citou que aguarda a reforma da previdência estadual. Destacou que as reformas que estão por vir são preocupantes, especialmente a Reforma Administrativa, e por isso é importante a união da classe trabalhadores, da Administração e órgãos de Direitos Humanos para frear o ímpeto pela retirada de direitos.

William Fernandes, Ouvidor-Geral, agradeceu pela presença e atuação de Maria Alcinda de Melo e parabenizou a atuação da ASDPESP pelo trabalho na articulação da defesa dos direitos. Disse que tem visto os esforços da CGA para a mudança da Liberdade 32 e solicitou que a mudança da Ouvidoria aconteça com celeridade, preferencialmente antes do recesso. Falou sobre a importância das conferências, citando como exemplo a eleição da usuária Maria Alcinda como delegada e participação ampla e intensa em todas as regionais. Contou que gerou um efeito de que alguns grupos não conseguiram se inscrever para a disputa ou eleger nenhum delegado. Sugeriu que essas pessoas sejam convidadas, mas como o regimento não permite, irá apresentar propostas para aprimorar as conferências da DPE.

Parabenizou o núcleo de segunda instância pelo papel destacado na decisão do STF. Citou que a DPE foi citada no julgamento e todo o trabalho integrado é digno de nota, incluindo a divulgação de dados junto à imprensa feita pela Administração, pelo Núcleo e pela APADEP.
Descreveu os trabalhos recentes do conselho consultivo da Ouvidoria-Geral que está atuando de maneira colaborativa. Contou que foi apresentada uma proposta de aprimoramento da Deliberação CSDP nº 89 que está escorada no fator renda e que há um debate interessante que poderia ser aproveitado pelo GT.

Convidou conselheiros/as para evento que será realizado no dia 27 de novembro para comemorar os resultados do programa Ouvidoria na Área, no salão nobre da faculdade de Direito da USP, em reconhecimento a todos os atores que se envolveram nesse processo.

Augusto Barbosa, presidente da APADEP, fez coro à decisão do STF num julgamento em tempos tão difíceis e que trouxe um resultado favorável ao que determina a Constituição e que contesta o perfil punitivista do sistema penal brasileiro. Destacou o trabalho de levantamento de dados do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores e a divulgação da APADEP junto à imprensa no timing certo que permitiu uma grande e positiva repercussão sobre a atuação da Defensoria e ampliou o debate sobre a presunção de inocência e a execução antecipada da pena para alcançar a grande quantidade de pessoas pobres que são selecionadas pelo sistema e que dependem da Defensoria Pública para as representar. Mas mais importante que o trabalho da comunicação, da APADEP ou da Administração Superior, foi a atuação de Rafael Munerati perante os Tribunais Superiores, incluindo este caso. Afirmou que é importante a criação de mais cargo para dar apoio ao colega para atuar junto às cortes superiores porque o impacto é notório e amplo. São Paulo deverá se tornar a maior defensoria pública do país em breve e tem que assumir esse papel de liderança. Parabenizou também os colegas do Núcleo de Situação Carcerária, Thiago Cury, Mateus Moro e Leonardo Biagione, que também trabalharam diretamente nas manifestações da Defensoria no bojo das Ações Declaratórias e na coleta de dados, ao lado da coordenação e colaboradores do Núcleo de segunda instância, a exemplo da quantidade de mandados de prisão expedidos a partir de fevereiro de 2016 com fundamento no entendimento de que a execução da pena poderia ser antecipada.

Augusto observou a importância de núcleos fortes e que trabalhem em conjunto e aproveitou para citar a recente vitória do NESC e do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores no incidente de resolução de demandas repetitivas junto ao Tribunal de Justiça, em que se decidiu que as decisões de progressão de regime têm natureza declaratória.

Sobre a reforma da previdência, disse que na terça-feira será promulgada a reforma federal (PEC 06/19) e a partir disso a ANADEP apresentará ADI, contestando diversos dispositivos como alíquotas progressivas, contribuição extraordinária, anulação de aposentadorias com tempo de contribuição fictício, regras de transição e a questão das mulheres do regime próprio que foram afetadas negativamente na contagem dos benefícios em comparação às mulheres do regime geral e aos homens.
Sobre a PEC Paralela (PEC 133/19), que trata da possibilidade de os Estados aderirem à reforma federal por meio de lei, disse que foi aprovada em primeiro turno no Senado e que deve ser aprovada também em segundo turno nesta Casa. No entanto, não deve ter prosseguimento na Câmara dos Deputados.

Sobre a reforma estadual, disse que a informação é que hoje o Governador apresenta uma proposta estadual muito semelhante à federal e que a APADEP tem atuado preventivamente na articulação da defesa dos interesses dos associados. Contou que nesta semana as carreiras receberam o apoio do Deputado Campos Machado, líder do PTB, e haverá agenda com o presidente da Casa, Cauê Macris. O FOCAE também buscará contato com o Governo.

Em razão das possíveis perdas remuneratórias decorrentes do esperado aumento de alíquotas previdenciárias, considera que é importante que o CSDP se debruce sobre o pedido da APADEP feito no Processo CSDP 427/19, que está sob a relatoria da Terceira Subdefensoria, para alteração da Deliberação CSDP nº 340.

Informou que APADEP e ANADEP já estão se debruçando sobre os textos das PEC’s que chegaram ao Congresso nesta semana.

Parabenizou a bancada examinadora e a presidente da banca pela realização do VIII concurso, agradecendo pelo espaço aberto para a APADEP poder se reunir com os candidatos antes das provas.

Divulgou que acontece neste momento o lançamento do Projeto Global de Acesso à Justiça que a APADEP apoia. Trata-se de um novo e mais amplo Projeto Florença que terá Defensores Públicos como coordenadores e mostrará que o modelo da Defensoria Pública no Brasil é um dos mais avançados do mundo. Contou que Defensores de outros países têm elogiado o modelo público brasileiro de assistência jurídica gratuita.

Informou que a APADEP ampliará até 19 de novembro o prazo para colegas que queiram se desvincular da OAB-SP, destacando que a Ordem está fazendo uma cobrança judicial contra todos os inscritos que estão inadimplentes. Quem constar da lista não será cobrado e, por isso é importante que os associados estejam atentos.

Samuel Friedman fez coro à importância da decisão do STF e disse que é uma vitória agridoce porque foi uma decisão favorável por apenas um voto em algo que deveria ser um entendimento bem tranquilo. Considera que é preciso avaliar se será preciso montar um esquema de mutirão para análise de casos que seriam impactados pela decisão de ontem. Reforçou a necessidade de incremento de cargos na atuação do núcleo em Brasília. Falou sobre a divulgação do mapa de desigualdade que chamou a atenção para a necessidade para descentralizar o atendimento da DPE para aproximar a Defensoria Pública das pessoas mais vulneráveis que estão nos lugares mais periféricos da cidade. Davi Depiné informou que o núcleo já pediu audiência com Presidência das Câmaras Criminais do sobre o tema.

Luís Gustavo Fontanetti disse considerar que a atuação da Defensoria foi fundamental para o resultado do STF que, apesar de agridoce, é positivo porque celebra a Constituição Federal. Acha que foi muito oportuna a manifestação e a atuação amicus curiae feita pelo Defensor Rafael Muneratti, especialmente por meio da sustentação oral. Destacou a importância do trabalho de comunicação e o trabalho da APADEP na articulação para a publicação da matéria na Folha de São Paulo que foi relevante na divulgação do papel da Defensoria Pública.

Chamou a atenção para o trabalho dos núcleos, especialmente o NESC. Contou que notou que foram feitas cerca de 92 inspeções no Estado ao longo de pouco mais de dois anos, o que demonstra a vocação do NESC. Observou que as inspeções não são voltadas apenas para verificar a situação estrutural, mas é importante para pontuar situações específica como pedidos para água quente para o banho, transporte para audiência, suspensão de revistas vexatórias, e outros que são pedidos feitos pelo NESC e deferidos. Por isso é importante que a Administração continue apoiando os núcleos, especialmente o NESC, que fazem a diferença.

Relatou que ontem houve reunião da comissão de monitoramento da política de atendimento ao preso provisório. Avaliou que seria possível avançar em mais duas unidades para a retomada dos atendimentos antes do final do ano.

Agradeceu à APADEP e ao escritório de advocacia da Associação por ter atuação rápida e precisa em relação a uma anuidade da OAB não paga em 2015. Disse que em dois dias o protesto foi levantado.

Augusto Barbosa aproveitou para lembrar a todos que a OAB tem realizado contra todos advogados com dívidas, mas que a APADEP tem conseguido que a OAB não promova a cobrança dos/as associados/as que figuram na lista da execução provisória. Daí a importância em figurar na lista da desvinculação.

Pedro Peres parabenizou a DPE na pessoa de Rafael Muneratti e a APADEP pelo trabalho de divulgação do trabalho da Defensoria Pública, desmontando o mito de que a população carente não chega às instâncias superiores. Cumprimentou a todos que participaram da conquista.

Parabenizou Fabiana Zapatta e toda a banca examinadora pela realização do VIII concurso com competência.

Fabiana Zapatta contou que a maior parte dos candidatos são de outros estados, o que confirma a importância da DPE em todo o País.

Pedro Peres citou que foi muito importante a participação em reunião do conselho consultivo da Ouvidoria, a qual teve a participação da sociedade civil apresentando uma proposta embasada. Convidou conselheiros para próxima reunião. Citou que no conselho as pessoas estão preocupadas com o ritmo dos PLs que tramitam no Congresso Nacional numa tentativa de diminuir o volume do estado na prestação do serviço público e reduzir a atuação da Defensoria Pública.

Fernanda Bussinger, reforçou os cumprimentos à APADEP, Núcleos e Administração na mobilização pelo cumprimento da Constituição.

Sobre a discussão da Deliberação CSDP nº 89, considera que é um assunto muito complexo e quando a DPG se debruçar sobre o tema talvez a realidade de desigualdade fique ainda mais escancarada. Candidatou-se para participar formalmente da reunião do Conselho Consultivo.

Davi Depiné reforçou que no caso das ADCs houve atuação fundamental da Defensora Juliana Pascutti que, lutando para reversão da decisão nos Tribunais Superiores, trouxe à tona a personagem Desirée.

Bruna Simões parabenizou a todos envolvidos no caso da segunda instância. Fez um agradecimento especial à Fabiana Zapatta pelo trabalho incansável na presidência da Banca do VIII concurso.

CGDP CAEP nº 008/16 – 5º relatório de estágio probatório
Relatora Fernanda Bussinger votou pela confirmação na carreira.
Aprovado por unanimidadeProcesso CSDP nº 530/19 – Pedido de afastamento para participação no evento “Política Criminal. Criminalização, controle e políticas públicas”, a ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2019
Relator Ad Hoc Paulo Eduardo votou pelo deferimento do afastamento.
Aprovado por unanimidade

Processo CSDP nº 528/19 – Pedido de afastamento para participação no evento “Global Access to Justice Project – lançamento oficial no Brasil”, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2019
Relatora Fabiana Zapata. Após vista, conselheiro Luís Gustavo leu justificativa apresentada pelo interessado sobre solicitação de pedido extemporâneo e votou pelo deferimento do pedido. Relatora aderiu ao voto vista.
Aprovado por unanimidade

Processo CSDP nº 511/19 – Pedido de afastamento para participação no evento “Treinamento em Comunicação Não-Violenta”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2019
Relatora Marina Hamud votou pelo acolhimento da justificativa apresentada pelo servidor Rafael Pereira e pelo não acolhimento da justificativa da servidora Marta Maria para cancelar o afastamento, com encaminhamento para que envie a justificativa.
Aprovado por unanimidade

Processo CSDP nº 524/19 – Pedido de afastamento para participação no evento “O acesso e o atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública”, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019

Relator Pedro Peres votou pelo deferimento dos afastamentos.
Aprovado por unanimidade

Processo CSDP nº 534/19 – Pedido de afastamento para participação no evento “Remição em Rede – Formação de leitores e diminuição de pena”, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2019
Relator Samuel Friedman votou pelo deferimento dos afastamentos.
Aprovado por unanimidade

Vídeo da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=jH_Wh6ns6JY

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