Augusto Barbosa, presidente da APADEP, esteve nesta quinta-feira, 25 de outubro, em Manaus-AM, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, que discutiu o papel da Defensoria Pública no cenário político atual. Também estavam na pauta da reunião, temas como convênios, sistemas e processos.
Pauta da reunião:
Item 1. Pedido de amicus curiae na ADI 5855: veda celebração de convênios entre os cartórios de registro civil e órgãos públicos;
Item 2. Plano de Saúde;
Item 3. Convênio MarktClub;
Item 4. Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019;
Item 5. Campanha Nacional 2019 (informe sobre os temas inscritos);
Item 6. Acesso aos sistemas de processo eletrônico sem OAB;
Item 7. Pareceres TCU e STN sobre LRF;
Item 8. Criação da comissão de conciliação/mediação;
Item 9. Avaliação do resultado eleitoral do cenário para a próxima legislatura;
Item 10. Proposta de amicus em ADI contra a submissão de militares ao tribunal do júri;
Item 11. Violação da autonomia administrativa da DP/DF por decisão do TJDFT;
Item 12. Publicações de advogado do RS propondo a extinção da DP;
Item 13. Proposta orçamentária da Defensoria Pública do Distrito Federal;
Item 14. Outros assuntos legislativos;
Item 15. Outros assuntos jurídicos;
Item 16. Assuntos Gerais.
