A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com o objetivo de garantir direitos constitucionais.
Nos dias de manifestações, a Defensoria pode ser contatada pelo telefone (11) 94221-0426.
Os Defensores Públicos plantonistas podem adotar medidas emergenciais, prestar orientação jurídica a detidos e familiares, além de acompanhar, em Delegacias, a lavratura de autos de prisão em flagrante ou de apreensão de adolescentes. A Defensoria também atua em audiências de custódia, que costumam ocorrer em até 24 horas após a detenção, no Fórum Criminal da Barra Funda, além de audiências de apresentação de adolescentes no Fórum da Infância e Juventude.
A atividade pretende monitorar as garantias de direitos constitucionais à livre manifestação, bem como acesso à defesa técnica em casos de detenção.
Durante o período, a Defensoria também recebe denúncias de violações de direitos humanos por meio do email manifestacoes@defensoria.sp.gov.br. Os relatos serão encaminhados ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da instituição.
Fonte:DPESP
