A pedido do Defensor Público Genival Dantas Junior, a Justiça substitui a prisão de um rapaz, dependente químico e acusado de furto, por tratamento médico voluntário e em liberdade. O caso ocorreu na comarca de Ribeirão Preto.
Dantas Junior conta que quando foi ao Centro de Detenção Provisória para realizar atendimento ao acusado, preso preventivamente, lembrou-se que já atuava em favor dele em outro processo, também por acusação de furto. Ele relatou à Defensoria ser dependente de crack e ter total interesse em procurar por tratamento.
Um exame toxicológico realizado em maio deste ano, no outro processo criminal, atestava a dependência química do acusado.
O Defensor Genival, então, realizou pedido para que a prisão fosse substituída por tratamento, de acordo com indicação médica. “Constatando a dependência química do autor de crime, a Justiça deverá oferecer-lhe o tratamento devido”, argumentou.
Diante do pedido apresentado, a Juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, determinou a soltura do acusado, dando-lhe prazo de 48 horas para que se apresentasse aos assistentes sociais que atuam no Fórum local, visando seu encaminhamento para um local de tratamento.
FONTE: DPE/SP
