A Defensoria Pública de SP inaugura na próxima segunda-feira (4/4) seu atendimento inicial (triagem) em Caraguatatuba, em um novo prédio com estrutura adequada para recepcionar a população da cidade. A mudança faz parte do projeto de expansão da Defensoria no Estado de São Paulo e também visa garantir mais qualidade aos serviços prestados pela instituição.
Os atendimentos serão realizados às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, com distribuição de senhas até as 9h30. Casos nas áreas criminal, de execução criminal e de infância infracional (medidas socioeducativas) serão atendidos às segundas e quartas, das 8h às 12h.
A partir de segunda, todas as pessoas que desejarem receber atendimento jurídico gratuito na cidade devem procurar a unidade da Defensoria, localizada na Av. Alagoas, 390, no bairro Indaiá. O critério básico para ser atendido é ter renda familiar de até três salários mínimos. Casos excepcionais são avaliados no atendimento presencial pelo Defensor Público.
Nova unidade
O novo prédio tem 1.044,32 m² e foi entregue à Defensoria já com toda a estrutura de rede lógica, telefonia e climatização. O imóvel conta com instalações acessíveis, como rampa, elevador, piso antiderrapante e baia específica para pessoas com cadeiras de roda, entre outros equipamentos.
Antes da mudança para o novo endereço, a Defensoria Pública ocupava uma sala no fórum da cidade, que agora continuará a ser usada pela instituição apenas como apoio em intervalos de audiências e plantões de atendimento em fins de semana e feriados.
Dois Defensores Públicos atuam na cidade, nas áreas criminal, de execução criminal e infância e juventude infracional (medidas socioeducativas). Com a inauguração da triagem, a Defensoria passa a receber a população e nomear diretamente advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária com a OAB, para atuar nos casos que chegarem relativos às áreas cível e infância e juventude não-infracional.
Além dos dois Defensores da unidade, as duas Defensoras que atuam em São Sebastião, onde ainda não foi instalada a triagem, darão auxílio na realização do atendimento inicial, em sistema de revezamento. A unidade de Caraguatatuba também conta com Servidores das áreas de atendimento e administração, bem como Estagiários de Direito, Administração e de Ensino Médio.
Serviço:
Atendimento inicial da Defensoria Pública em Caraguatatuba
Endereço: Av. Alagoas, 390, bairro Indaiá
Telefones: (12) 3883-2917 / 3883-2875
Horário de atendimento:
Áreas cível e infância e juventude: terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, com distribuição de senhas até as 9h30.
Áreas criminal, de execução criminal e infância infracional (medidas socioeducativas): segundas e quartas, das 8h às 12h.
FONTE: DPESP
