Dez anos da Defensoria Pública de São Paulo

A Folha de São Paulo publicou hoje (19) um artigo do Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi. O texto inicia tratando da comemoração, neste mês de janeiro de 2016, do aniversário de uma década da criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [...]

A Folha de São Paulo publicou hoje (19) um artigo do Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi. O texto inicia tratando da comemoração, neste mês  de janeiro de 2016, do aniversário de uma década da criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, instituição incumbida de prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem não pode pagar por um advogado.

Narra o atual Defensor Geral que a Defensoria Pública nasceu com um desenho institucional inovador e democrático, dispondo de autonomia administrativa e funcional, além de mecanismos avançados de participação popular. “Em São Paulo, a Defensoria Pública tornou-se realidade apenas em 2006, após uma ampla mobilização de centenas de entidades da sociedade civil”, revela.

Vernaschi ressalta, ainda, que a Defensoria Pública de São Paulo nesses dez anos cresceu, ampliou seus serviços e se consolidou como Instituição essencial do sistema de Justiça. “Foram cerca de 10 milhões de audiências e atendimentos à população nesse período, dando concretude jurídica a demandas sociais históricas, além de milhares de acordos extrajudiciais e conciliações realizadas”.

Apesar desses importantes avanços, segundo o Defensor, a Defensoria Pública paulista ainda vivencia dificuldades, como a quantidade insuficiente de Defensores Públicos e a escassez de recursos orçamentários, em especial se comparado às demais instituições do sistema de Justiça. “Em momento de grave crise econômica, que acarreta sensível aumento na procura pelos serviços da Instituição e drástica redução do fundo que a custeia, o direito fundamental ao acesso à Justiça deve ser garantido”.

Leia a matéria na íntegra.

Fonte: Folha

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