Defensoria Pública de SP realiza V Conferência Estadual

A última etapa do ciclo de Conferências Públicas da V Conferência Estadual da Defensoria Pública acontecerá nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo. Representantes da sociedade civil vão eleger 50 propostas, que serão encaminhadas para deliberação no plano de atuação da Defensoria Pública de São Paulo. [...]

A última etapa do ciclo de Conferências Públicas da V Conferência Estadual da Defensoria Pública acontecerá nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo. Representantes da sociedade civil vão eleger 50 propostas, que serão encaminhadas para deliberação no plano de atuação da Defensoria Pública de São Paulo. O evento irá reunir delegados eleitos nas pré-conferências, realizadas entre os meses de agosto e outubro, em vinte e duas regionais das Defensorias no Estado.

Os delegados serão divididos em nove grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária.

Após as discussões nos grupos, será realizada uma plenária final para análise e voto das propostas. As cinquenta eleitas serão encaminhadas para o Conselho Superior da Instituição, responsável por considerá-las no Plano de Atuação da Defensoria. Apesar deste evento ser aberto ao público, apenas os delegados terão direito a voto durante os trabalhos.

Neste ano, o caderno com as propostas que serão analisadas ganhou uma versão acessível com locução e tradução em libras. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo. Durante todo o evento haverá intérpretes de libras.

Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, o Ciclo de Conferências da Defensoria Pública consolida um modelo único de intervenção direta da população nas diretrizes a serem adotadas por uma instituição pública. “É um evento com espaço para o exercício da cidadania e um mecanismo moderno de transparência no qual a sociedade civil é protagonista”, completa.

 

V Conferência Estadual da Defensoria Pública de São Paulo

Dias: 4 e 5 de dezembro

Horário: 4 de dezembro – solenidade de abertura às 18h30 e 5 de dezembro – a partir das 8h.

Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo

 

Fonte: DPE

 

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