O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar inquérito civil para investigar a medida que reorganiza parte das escolas estaduais em ciclos únicos de ensino.
Além do MPE, a Defensoria Pública do Estado também entrou com um pedido de maiores informações a respeito das consequências que a medida pode causar nas comunidades em que estão inseridas.
A Defensora Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes questiona se pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração do programa de reorganização e se eles estão sendo informados sobre os impactos que essa mudança pode acarretar.
O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, um aumento do número de alunos por sala de aula ou cortes nas verbas estaduais destinadas à educação.
CLIMA DE INSEGURANÇA
Há rumores, vindos dos órgãos públicos, de que escolas sejam fechadas para serem utilizadas para outros serviços públicos como creches, por exemplo. Com isso, uma onda de protestos vem acontecendo, desde o início do mês, no Estado de São Paulo.
“Foi dito, há duas semanas, que nossa escola vai fechar. Fomos pegos de surpresa. Com certeza isso vai prejudicar meu desempenho no ENEM”, diz uma estudante, de 16 anos, do 2º ano do ensino médio da escola estadual Jornalista Carlos Frederico Werneck Lacerda, durante protesto ocorrido na última terça-feira, 13 de outubro, na Praça da República.
“Ainda não sei onde eu vou estudar. Mas eu sei que a escola mais próxima fica a 2 km e não a 1,5 km“, desabafa.
O objetivo do governo paulista é que a maioria das unidades ofereça classes de apenas um dos três ciclos do ensino básico-ano inicial (1º ao 5º) e final (6º ao 9º) do ensino fundamental e médio. Atualmente, cerca de um terço das escolas estaduais funciona assim. Com a mudança, uma região com três escolas para alunos de todas as séries terá uma unidade para cada etapa.
O plano vai afetar até mil escolas e entre 1 milhão e 2 milhões de alunos. A rede tem 5.108 escolas e 3,8 milhões de alunos. A mudança deve ocorrer já a partir do ano que vem.
O Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, afirmou que a lista de escolas que terão mudanças nos ciclos de ensino a partir de 2016 ainda não está fechada. A reorganização pode fechar colégios e fazer com que alunos tenham de ser transferidos.
Segundo Voorwald, há 91 dirigentes de ensino de todas as regiões do Estado apresentando propostas à Secretaria, que ainda vai analisá-las. A pasta, afirma, está seguindo um cronograma, assegurando que, enquanto não for divulgado quais colégios terão mudanças (o que vai ocorrer após o dia 23), já que ainda haverá prazo para as diretorias de ensino apresentarem sugestões, os comentários veiculados não passarão de ” boataria”.
Fonte: Jornal O Tempo
