A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Corregedoria dos Presídios determinou a interdição de celas para atendimento médico a detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos.
Em março, uma equipe do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública realizou uma visita de inspeção ao local e constatou diversas irregularidades. Dentre elas, presos em estado precário de saúde, celas escuras e sem ventilação, racionamento de água, relato de agressões por parte de agentes penitenciários, superpopulação carcerária, presos já condenados aguardando transferência para o regime adequado, insuficiência de vestuário, colchões e produtos de higiene.
Diante das irregularidades, a Defensoria Pública oficiou a Corregedoria do Departamento de Execuções Criminais da 9º Região Administrativa (responsável pela fiscalização das condições dos estabelecimentos prisionais e detentos da área). A Corregedoria realizou uma nova visita de inspeção ao CDP, no dia 30 de abril, constatando que nada havia sido feito e que todas as anormalidades persistiam.
O órgão determinou o atendimento médico e hospitalar a quatro detentos com quadros médicos mais graves, além da interdição das celas disciplinares conhecidas como “celas de castigo”, onde, segundo a própria Corregedoria, os presidiários eram mantidos “sem as mínimas condições de salubridade ou respeito à dignidade da pessoa humana”. Também foram interditadas as celas de seguro, local onde os detentos “permaneciam ininterruptamente, alguns por mais de um ano, em condições bastante precárias, insalubres e desumanas, com apenas uma hora e meia de sol por semana”.
As celas ficarão fechadas até que reparos estruturais sejam realizados, enquanto os presos serão realocados para outras celas.
Fonte: DPESP
