Mulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã desta segunda-feira (10/03) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas que deve ganhar espaço por meio de campanhas feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante o mês de março, a Defensoria fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher.
De acordo com a Defensoria Pública, violência obstétrica é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos impactando na sexualidade e negativamente na qualidade de vida das mulheres. A violência obstétrica pode acontecer durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ana Paula Meirelles, explicou que o tema é muito novo para toda a sociedade. “Não existe um conceito fechado, mas temos constatado que as mulheres são vítimas e na verdade não são suficientemente informadas sobre tudo a que têm direito durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto”, explicou.
Ana Paula disse que muitas vezes as mulheres são submetidas a situações desnecessárias durante o parto como a episiotomia, que é um corte na vagina, o grande número de cesárias. “O Brasil é o país que mais faz cesáreas. Nos outros países existem as casas de parto porque o nascimento não é algo que tenha que ser medicado a não ser que a mulher tenha algum problema, ou uma gravidez de risco”. Segundo ela, as casas de parto não são oferecidas no país e isso gera problemas porque desgasta a mulher.
Na Defensoria Pública há poucos relatos sobre o assunto por ser algo muito novo, mas a ideia é de que a mulher traga essas informações. “Ninguém vai ser criminalizado por isso, mas pode haver uma indenização. Nossa intenção nem é processar ninguém, mas sensibilizar de que tem que ser o mais humano possível”. No folheto distribuído estão explicadas as situações que podem ser consideradas violência obstétrica e os locais onde pode-se fazer as denúncias e pedir ajuda.
