Enfim, a região do Vale do Ribeira – a mais pobre do estado de São Paulo – passa a contar com os serviços da Defensoria Pública. Nesta segunda-feira (04/01), a sede da instituição na cidade de Registro – 55 mil habitantes, maior da região – deu início aos atendimentos. Por enquanto, apenas dois defensores deverão atuar, mas a expectativa é de que novos profissionais auxiliem os trabalhos após o IV Concurso da carreira, previsto para este ano.
A escolha da cidade atende os requisitos da lei que rege a Defensoria Pública em São Paulo (n° 988/2006) que obriga priorização na criação de novas unidades em “regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional”.
A Defensoria Pública em Registro está em funcionamento, neste primeiro momento, na Sede de Assistência Social do município, localizada na rua São Francisco Xavier, 165.
Os defensores públicos que iniciam a atuação em Registro tomaram posse com outros 31 em 27 de novembro de 2009. Todos tinham sido aprovados no III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público e assumiram parte dos 100 novos cargos criados pela Lei Complementar Estadual 1098, sancionada no início de novembro.
Com a posse dos novos defensores, além de Registro, estão sendo instaladas outras três novas unidades da Defensoria em Carapicuíba, Avaré e Vila Mimosa, em Campinas, além de serem reforçadas diversas já em funcionamento. Mais seis novas Unidades devem ser instaladas no Estado quando do preenchimento dos outros 67 cargos de Defensor Público, o que deve ocorrer após a realização do IV Concurso de Ingresso.
Desde a criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2006, esta foi a primeira vez que o quadro de Defensores Públicos foi ampliado. Em todo o estado irão atuar 500 profissionais.
