DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO CONTARÁ COM 110 NOVOS DEFENSORES A PARTIR DE FEVEREIRO

Com informações do site da DPESP

Dos 400 novos cargos de defensores públicos previstos para serem criados nos próximos anos em São Paulo, 110 já serão providos até o final de fevereiro e ampliarão a rede de atendimento à população carente de todo o estado. Os novos defensores públicos empossados se juntarão ao atual quadro de 500 profissionais e a ampliação abarcará a criação de novas unidades da Defensoria Pública em cidades do interior e do litoral (veja a lista completa no fim da matéria).

A classificação dos novos cargos foi feita por decisão unânime do Conselho Superior da instituição, na última sexta-feira (11/1). O voto aprovado contemplou proposta apresentada pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), a respeito de regramento do regime de itinerância, e encampou observação acerca de garantir estrutura mínima para as novas unidades criadas.

Uma das prioridades na distribuição dos cargos foi fortalecer a atuação de defensores em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes. As cidades que passarão a contar com unidade da Defensoria Pública neste ano são Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. Em algumas Regionais, a atuação da Defensoria irá contemplar comarcas próximas.

Os 400 novos cargos a serem providos nos próximos anos foram criados pela Lei Complementar n. 1.189/2012, sancionada pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, no último mês de dezembro. Além dos 110 em 2012, aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira finalizado no ano passado, os 290 cargos restantes serão providos ao longo dos próximos 3 anos.
Veja abaixo para onde serão destinado os novos 110 cargos em 2012

Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no Estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública Geral.

Araçatuba: 2 novos cargos (atuação em execução penal, incluindo Andradina e Birigui);

Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal);

Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim);

Capital: 2 novos cargos para atuar na Unidade Butantã (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); 3 novos cargos para atuar em Varas de Execução Criminal; 2 novos cargos para Infância e Juventude Infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos novos para São Miguel Paulista; 2 cargos novos para Santo Amaro;

Caraguatatuba: 2 novos cargos (execução criminal em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Carapicuíba: 3 novos cargos (execução criminal em Cotia, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Jandira, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Diadema: 3 novos cargos (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Mogi das Cruzes: 3 novos cargos (execução criminal em Mogi das Cruzes e Suzano, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher em Brás Cubas);

Ferraz de Vasconcelos: 2 novos cargos (medida socioeducativa em Arujá, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)

Franco da Rocha: 3 novos cargos (execução criminal em Franco da Rocha e Bragança, incluindo medida socioeducativa);

Guarujá: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Guarulhos: 1 novo cargo (execução penal em Guarulhos e Mairiporã);

Itapetininga: 2 novos cargos (execução penal e infância e juventude);

Jacareí: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Limeira: 2 novos cargos (atuação em execução penal e medida socioeducativa, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Marília: 1 novo cargo (execução penal em Marília e Assis);

Mauá: 2 novos cargos (atuação em execução penal e infância e juventude infracional, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

Osasco: 3 novos cargos (criminal e violência doméstica contra a mulher);

Piracicaba: 1 novo cargo (infância e juventude cível e infracional);

Praia Grande: 2 novos cargos (infância e juventude em Praia Grande, Itanhanhém, Mongaguá, Peruíbe, execução penal em Itanhaném e Praia Grande);

Presidente Prudente: 2 novos cargos (execução criminal em Presidente Prudente e Dracena e medida socioeducativa em Pacaembu);

Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho);

Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Casa Branca e infância e juventude em Rio Claro);

Santo André: 1 novo cargo (infância e juventude);

São Bernardo do Campo: 3 novos cargos (infância e juventude, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher);

São José do Rio Preto: 1 novo cargo (execução penal e medida socioeducativa em Fernandópolis, Mirassol e Tanabi);

São José dos Campos: 1 novo cargo (área criminal e violência doméstica contra mulher);

Sorocaba: 1 novo cargo (execução criminal em Sorocaba e Votorantim);

Taubaté: 2 novos cargos (execução criminal em Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá);

Tupã: 3 novos cargos (execução criminal em Tupã e Lins, medida socioeducativa em Lins).

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