Ter o trabalho reconhecido é fundamental para o bom exercício da profissão. Por isso, em 2008, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a APADEP, criou o prêmio “Justiça para Todos”, para homenagear e reconhecer publicamente o papel social desempenhado pelos defensores públicos paulistas. Neste ano de 2009, a entrega da premiação ocorreu no último dia 20/05, no auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Dentre as 23 indicações ao prêmio, o conselho consultivo da Ouvidoria-Geral decidiu condecorar as defensoras Carmem Silvia Moraes Barros e Vânia Pereira Agnelli, na categoria “Defensor Público”, e as regionais Ribeirão Preto e Taubaté, na categoria “Órgão da Defensoria Pública”.
Coube à Dora Cavalcanti, membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, resumir rapidamente os motivos que levaram os defensores a receberem o prêmio: Vânia Casal apresentou o projeto que diminuiu a necessidade de apresentação de ações judiciais (de 180 para 15 por mês) para garantir medicamentos, através de convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde; Carmem Barros usou de amplo leque de medidas judiciais para garantir o atendimento médico para transtornados mentais que cometeram crimes e que estão esperando vagas em hospitais psiquiátricos; a Unidade de Taubaté, representada na premiação pelo defensor público Wagner Giron, estabeleceu uma relação mais próxima entre a sociedade civil e a Defensoria para a garantia dos direitos, com o desenvolvimento de um trabalho de formação de lideranças comunitárias; e a Unidade de Ribeirão Preto, representada por Patrícia Biagini Lopes, que também instalou um curso de educação em direitos para crianças e adolescentes, com linguagem apropriada para a faixa etária do público.
“Na construção da ainda frágil democracia brasileira, o que mais tem faltado nesses últimos anos é a transformação da palavra em ação. E é exatamente isso que os 400 defensores públicos do Estado de São Paulo têm feito: transformar a indignação pela injustiça social e jurídica em ações transformadoras da realidade. E os premiados desta noite estão fazendo mais do que isso. Estão transformando palavras em inovação, estão construindo novos paradigmas e, portanto, honrando muito a nossa instituição”, disse em seu discurso a presidente da APADEP, Juliana Belloque.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, William Fernandes, também destacou a importância social do trabalho desempenhado pelos premiados da noite e que todos foram realizados em pareceria com a sociedade civil. “Tivemos dois prêmios na área de educação em direitos, um na área da saúde e outra na área da saúde do sistema penitenciário, e todos foram possíveis graças à parceria fundamental com aqueles que são os destinatários dos serviços da Defensoria Pública: a sociedade civil”, disse.
Os trabalhos da noite ficaram sob a coordenação do deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da “Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública” da ALESP, composta por mais de 50 deputados. A mesa de trabalhos foi ainda composta pelos deputados João Barbosa (DEM) e Bruno Covas (PSDB); pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Izaías Santana; pelo vereador Jamil Murad; pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Carlos Weis e pela Defensora Pública-Geral, Cristina Guelfi Gonçalves.
