Ampliar a atuação da Defensoria nos Centros de Integração da Cidadania (CICs), aprimorar as condições estruturais do atendimento, acelerar o processo de descentralização das unidades da instituição, fomentar a participação da sociedade civil por meio de instrumentos de comunicação acessíveis como folhetos, cartilhas, manuais, entre outros, são algumas das propostas apresentadas pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria na Capital, no último dia 04/04. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.
“As propostas apresentadas demonstram o anseio da sociedade civil de ampliação e aprimoramento do serviço prestado pela Defensoria. Também indica que a sociedade civil está disposta a contribuir com a construção de uma Defensoria mais estruturada”, afirmou na ocasião a defensora pública Carolina Gagliato, subouvidora da Regional Central da Defensoria na Capital.
Entre os cerca de 100 participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.
O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, parlamentares, entre outros. “Participaram do evento diversos segmentos da sociedade civil, o que acarretou no encaminhamento de propostas nos mais variados temas, as quais certamente enriquecerão os debates na Conferência Estadual”, concluiu a defensora.
Demandas da Zona Leste
Atuar para garantir a regularização fundiária nas zonas especiais de interesse social (ZEIS), capacitar lideranças comunitárias na área de direito urbanístico, propor ações coletivas em defesa de direitos das mulheres e realizar atuações para garantir um atendimento de qualidade na área da saúde são algumas das 44 propostas apresentadas, no último sábado (04/04), pelos participantes da Pré-Conferência da Zona Leste de SP.
“A periferia sofre com os assentamentos informais e irregulares. Talvez por isso os temas de habitação, urbanismo e meio ambiente tenham predominado nos debates”, afirmou na ocasião o defensor público Bruno Miragaia, coordenador da Regional Leste da Defensoria na Capital.
Entre os cerca de 80 participantes da sociedade civil também foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual. O evento contou com a participação de 110 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, subprefeitos e parlamentares. “As Pré-Conferências vem demonstrando um amadurecimento da Defensoria no sentido de democratizar a gestão de políticas públicas e o acesso à justiça”, concluiu o defensor.
As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.
Saiba Mais
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
